Processo 164480/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 31/03/2011 15:49
Autuado em 31/03/2011 15:49
Oficio de encaminhamento 249/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2599/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2011 Acórdão   2599/ 2011 Responder HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/12/2011 Acórdão   2599/ 2011 Responder HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2011 15:05 AR de devolução dos Autos fÍsicos RM832821018BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Acórdão nº 2599/2011
09/12/2011 329 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2011 de 15/12/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2056/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 10:26 DP  
24/02/2012 15:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 548/2012 -
22/12/2011 16:18 STP Acórdão nº 2599/2011 -
22/12/2011 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2012 -
22/12/2011 16:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 17/2012 -
22/12/2011 16:18 STP Despacho Processual Diverso nº 21/2012 -
16/12/2011 09:45 GCHEB  
15/12/2011 16:05 STP  
17/11/2011 09:08 GCHEB  
27/06/2011 10:33 SMPjTC Parecer nº 6904/2011 - Consulta sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços. Princípio da legalidade. Impossibilidade de prorrogação do prazo previsto no art. 15, §3º, III, da Lei 8.666/93. Consulta sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços. Princípio da legalidade. Impossibilidade de prorrogação do prazo previsto no art. 15, §3º, III, da Lei 8.666/93.
24/05/2011 13:12 DCM Instrução nº 1380/2011 - EMENTA: Consulta. Registro de preços. Prorrogação da validade de ata. Pela impossibilidade.
18/05/2011 10:24 DJB Informação nº 18/2011 -
01/04/2011 13:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 715/2011 -
31/03/2011 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2056/2011 -

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